Acerca dos direitos e das garantias fundamentais previstos na Constituição Federal de 1988 (CF), julgue o item a seguir....

A respeito dos direitos e das garantias fundamentais, julgue o item.A criação de associações depende de autorização do Estado.

A fixação dos padrões de vencimento e dos demais componentes do sistema remuneratório dos servidores públicos deverá observar a natureza, o grau de re...

Nos termos da Constituição, os Ministros do Supremo Tribunal Federal, nos casos de crime de responsabilidade, serão julgados pelo(a):

No que concerne à ordem social na CF, julgue o item. Os recursos públicos não reverterão apenas em favor das escolas públicas, podendo ainda ser direc...

Acerca da Constituição Federal de 1988 (CF) e de sua interpretação pelo Supremo Tribunal Federal (STF), julgue o item seguinte. Qualquer pessoa é part...

Segundo a CF, é direito dos trabalhadores rurais e urbanos o(a)

As constituições podem ser classificadas sob diversos critérios, entre os quais, o da estabilidade, que se dá com base na complexidade do processo par...

Com relação aos conceitos de constituição, julgue o item.A Constituição consagra lei fundamental que, ao fim e ao cabo, funda o Estado.

A Constituição Federal de 1988 é a lei mais importante do País. Ela organiza o Estado, estabelecendo, no caso brasileiro, a separação entre os Poderes...

Quanto à Constituição Federal de 1988, julgue o item seguinte, acerca da Administração Pública.O prazo de validade do concurso público será de até cin...