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Mário, rico fazendeiro, é proprietário de diversos terrenos em uma cidade do interior de São Paulo. Preocupado com ocupações ilegais, decide conceder ...
Considerando as Súmulas do Superior Tribunal de Justiça, acerca do dano moral, é correto afirmar:
A conversão substancial do negócio jurídico
José e Maria (grávida de 9 meses) sofreram um acidente automobilístico. José faleceu no acidente. Maria foi levada com vida ao hospital e o filho que ...
Nos termos da atual jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça, os incapazes, quando praticarem atos que causem prejuízos, terão responsabilidade
José, em razão de contrato oneroso, era devedor da obrigação alternativa de dar a João o veículo modelo Mustang Fastback 1967 ou o veículo modelo Land...
Maria engravida e comunica Tiago, seu então namorado, de que ele é o pai do bebê que está em gestação. Nascido Lucas, Tiago, acreditando na paternidad...
Prescreve em três anos a pretensão
Com relação à posse, é correto afirmar:
Em matéria de danos materiais e/ou morais, o Superior Tribunal de Justiça tem entendimento atual e dominante que I. no transporte desinteressado, de s...