Tomando por base as disposições da lei federal nº 12.587, de 03/01/2012 que institui as diretrizes da política nacional ...

Tomando por base as disposições da lei federal nº 10.257, de 10/07/2001, assinale a alternativa correta sobre o que constitui o direito conferido ao P...

Considere e excerto abaixo:_____: conjunto dos modos e serviços de transporte, público e privado, utilizados para o deslocamento de pessoas e cargas n...

Assinale a alternativa correta, considerando as disposições da Lei Federal nº 6.766, de 19/12/1979, sobre como deve ser considerado o terreno servido ...

Tomando por base as disposições expressas e precisas da lei federal nº 10.257, de 10/07/2001, assinale a alternativa correta sobre a utilização do sol...

Tomando por base as disposições da lei federal nº 10.257, de 10/07/2001, assinale a alternativa INCORRETA sobre o direito de construir.

Considere as afirmações que seguem sob a ótica das definições da Política Nacional de Mobilidade Urbana Sustentável do governo federal. I. Transporte ...

Acerca das disposições da Lei n° 12.587/2012 sobre a Política Nacional de Mobilidade Urbana, leia o artigo 4° abaixo. “Art. 4º Para os fins desta Lei,...

Sobre o parcelamento do solo urbano e as disposições da Lei n° 6.766/1979, assinale a alternativa correta.

A Lei nº 12.587/2012 estabelece os princípios, as diretrizes e os objetivos da Política Nacional de Mobilidade Urbana de forma que facilita sua aplica...

A Lei n° 12.587/2012 institui as diretrizes da Política Nacional de Mobilidade Urbana, estabelecendo princípios importantes dessa política. Sobre o as...