///
Quanto ao Conselho Municipal de Saúde, baseando-se na Lei Municipal nº 9.000/1996 — Código de Saúde de Curitiba, analisar os itens abaixo: I. Aprovar ...
No que diz respeito aos bens públicos, segundo a Lei Complementar nº 45/2021 − Código de Posturas do Município, analisar os itens. I. A construção e c...
No que se refere às competências privativas do município, conforme a Lei Orgânica do Município, assinalar a alternativa CORRETA.
Em conformidade a com Lei Municipal nº 2.215/1991, sobre as férias, analisar a sentença abaixo: As férias serão reduzidas a 15 dias quando o servidor ...
Fundamentando-se na Lei Orgânica do Município, a soberania popular será exercida pelo sufrágio universal e pelo voto direto e secreto, nos termos da l...
Segundo a Lei Orgânica do Município, marcar C para as afirmativas Certas, E para as Erradas e, após, assinalar a alternativa que apresenta a sequência...
Em conformidade com a Lei Orgânica do Município, sobre a organização municipal, analisar os itens abaixo: I. Ficam mantidos os símbolos do Município: ...
Segundo a Lei Orgânica do Município, a ação no campo da assistência social objetivará promover: I. A penúria das comunidades carentes. II. Programa de...
Conforme a Lei Municipal nº 3/1993 – Regime Jurídico Único dos Servidores Públicos do Município, pelo exercício irregular de suas atribuições, o servi...
A soberania popular, segundo a Lei Orgânica do Município, será exercida pelo sufrágio universal e pelo voto direto e secreto, com igual valor para tod...