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No que tange à proteção de espécies ameaçadas de extinção, é/são at...

📅 2025🏢 IDCAP🎯 IPJB📚 Direito Ambiental
#Proteção Ambiental em Normas Infraconstitucionais#Política Nacional do Meio Ambiente (PNMA) - Lei nº 6.938/1981

Esta questão foi aplicada no ano de 2025 pela banca IDCAP no concurso para IPJB. A questão aborda conhecimentos da disciplina de Direito Ambiental, especificamente sobre Proteção Ambiental em Normas Infraconstitucionais, Política Nacional do Meio Ambiente (PNMA) - Lei nº 6.938/1981.

Esta é uma questão de múltipla escolha com 5 alternativas. Teste seus conhecimentos e selecione a resposta correta.

1

457941200894946
Ano: 2025Banca: IDCAPOrganização: IPJBDisciplina: Direito AmbientalTemas: Proteção Ambiental em Normas Infraconstitucionais | Política Nacional do Meio Ambiente (PNMA) - Lei nº 6.938/1981
No que tange à proteção de espécies ameaçadas de extinção, é/são atribuição(ões) legal(ais) do Instituto de Pesquisas Jardim Botânico do Rio de Janeiro − JBRJ:


I.Emitir pareceres atestando que a exportação de espécies da flora selvagem em perigo de extinção não prejudicará sua sobrevivência;

II.Criar procedimentos e emitir certificados para o comércio internacional das espécies da flora selvagens em perigo de extinção;

III.Compor a Comissão Nacional de Biodiversidade; IV.Elaborar mapas de ocorrência e de áreas prioritárias para a conservação das espécies ameaçadas da flora brasileira. 

V.Avaliar o estado de conservação das espécies da flora brasileira, subsidiando a atualização periódica da Lista Nacional Oficial das Espécies da Flora Brasileira Ameaçadas de Extinção. 


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