Início/Questões/Direito Ambiental/Questão 457941200895134De acordo com a legislação ambiental vigente no Brasil, podemos afirmar que poderá ser caraterizado um crime ambiental a...1457941200895134Ano: 2019Banca: CONSULPAMOrganização: Prefeitura de Viana - ESDisciplina: Direito AmbientalTemas: Responsabilidade Ambiental | Lei de Crimes Ambientais - Lei nº 9.605/1998De acordo com a legislação ambiental vigente no Brasil, podemos afirmar que poderá ser caraterizado um crime ambiental a seguinte ação:AAbate de um animal silvestre da fauna brasileira a fim de saciar a fome do agente em caso de necessidade.BRetirada de azulejos portugueses do tempo da colonização da fachada de um imóvel localizado no centro histórico da cidade, para pintá-la com a cor da tendência atual.CExplorar economicamente floresta nativa quando necessária à subsistência imediata pessoal do agente ou de sua família.DFazer a prática de grafite, consentida pelo proprietário, em determinado imóvel com a finalidade de trazer embelezamento do mesmo.ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941200057029Direito AmbientalO objetivo básico das Unidades de Uso Sustentável é:Questão 457941200353373Direito AmbientalA respeito da multa diária prevista no Decreto nº 6.514, julgue os itens abaixo. I- A multa diária deixará de ser aplicada a partir da data em que o a...Questão 457941200435204Direito AmbientalSobre a Educação Ambiental no ensino formal, na Política Nacional de Educação Ambiental é correto afirmar que deve:Questão 457941200643465Direito AmbientalOs estudos de impactos ambientais é um instrumento da Política Nacional do Meio Ambiente, que foi regulamentada pelo CONAMA número 001/86 e alterada p...Questão 457941201098458Direito AmbientalA Política Nacional do Meio Ambiente visará: I - À definição de áreas prioritárias de ação governamental relativa à qualidade e ao equilíbrio ecológic...Questão 457941201489766Direito AmbientalDefinição de “sapopema”, de acordo com a NBR 16246-3:Questão 457941201698938Direito AmbientalSegundo a Lei 12.305/10 (Política Nacional dos Resíduos Sólidos), são planos, entre outros, de resíduos sólidos: I- O plano nacional de resíduos sólid...Questão 457941201775403Direito AmbientalSegundo a Política Nacional de Educação Ambiental, lei 9795/99, cabe às instituições educativas:Questão 457941201925461Direito AmbientalÉ uma das responsabilidades atribuídas às empresas, entidades de classe e instituições públicas e privadas em relação à educação ambiental, de acordo ...Questão 457941201938056Direito AmbientalA respeito da apreensão do produto e do instrumento de infração administrativa ou de crime, conforme a Lei nº 9.605, julgue os itens abaixo.I- Tratand...