Início/Questões/Direito Ambiental/Questão 457941200895256O órgão ambiental competente pela licença ambiental poderá estabelecer o prazo de validade da licença de operação (LO) d...1457941200895256Ano: 2019Banca: IV - UFGOrganização: Prefeitura de Goianira - GODisciplina: Direito AmbientalTemas: Instrumentos da Política Ambiental Nacional | Licenciamento AmbientalO órgão ambiental competente pela licença ambiental poderá estabelecer o prazo de validade da licença de operação (LO) desde que seja de,Ano mínimo, 4 anos e, no máximo, 8 anos.Bno mínimo, 2 anos e, no máximo, 10 anos.Cno mínimo, 4 anos e, no máximo, 10 anos. Dno mínimo, 2 anos e, no máximo, 5 anos. ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941200258298Direito AmbientalDe acordo com a Resolução CONAMA nº 237, de 19 de dezembro de 1997, o Poder Público, no exercício de sua competência de controle, expediráQuestão 457941200658628Direito AmbientalConsiderando o conceito de recuperação de área degradada e os conceitos e noções de restauração ecológica, Lei nº 9.985, de 18 de julho de 2.000, a ár...Questão 457941200933758Direito AmbientalA Resolução Conama n. 430/2011 dispõe sobre as condições e padrões de lançamento de efluentes e estabelece que:Questão 457941201264361Direito AmbientalA regularização de passivos ambientais de imóveis rurais e urbanos, bem como a compensação florestal e a compensação por danos para regularizar a supr...Questão 457941201407802Direito AmbientalO ato de pichar edificação urbana constitui conduta típica prevista, em tese, como crime na Lei n. 9.605/1998 – Artigo 65 e parágrafos. Por outro lado...Questão 457941201666550Direito AmbientalA Resolução Conama n° 357/2005, que classifica os corpos de água, estabelece queQuestão 457941201916244Direito AmbientalDe acordo com a Lei Federal nº 11.445/2007, o conjunto de mecanismos e procedimentos que garantem à sociedade informações, representações técnicas e p...Questão 457941201919787Direito AmbientalA licença ambiental é um documento com prazo de validade definido, expedido por um órgão ambiental e que estabelece regras, condições, restrições e me...Questão 457941201971715Direito AmbientalPor Serviços Públicos de Saneamento Básico considera-se o conjunto de serviços públicos de manejo de resíduos sólidos, de limpeza urbana, de abastecim...Questão 457941202077785Direito AmbientalSegundo a Resolução Conselho Nacional do Meio Ambiente (CONAMA) nº 430/2011, efluente “é o termo usado para caracterizar os despejos líquidos provenie...