Início/Questões/Direito Ambiental/Questão 457941200895329Julgue o item a seguir, a respeito da outorga de recursos hídricos.A outorga e a utilização de recursos hídricos para fi...1457941200895329Ano: 2025Banca: CESPE / CEBRASPEOrganização: INSADisciplina: Direito AmbientalTemas: Política Nacional de Recursos Hídricos - Lei nº 9.433/1997 | Proteção Ambiental em Normas InfraconstitucionaisJulgue o item a seguir, a respeito da outorga de recursos hídricos.A outorga e a utilização de recursos hídricos para fins de geração de energia elétrica é subordinada ao Plano Nacional de Recursos Hídricos.ACERTOBERRADOResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941200081472Direito AmbientalCom referência a essa situação hipotética, julgue o item a seguir, acerca de aspectos legais a ela relacionados.Uma vez que no parque nacional é possí...Questão 457941200271818Direito AmbientalNo que se refere a conceitos, princípios e iniciativas ambientais, julgue o item seguinte.A agenda ambiental na administração pública é uma proposta q...Questão 457941200627172Direito AmbientalEm 2016, o vazamento de chorume — líquido gerado da decomposição do lixo — oriundo de um lixão ocasionou o comprometimento sanitário da produção agríc...Questão 457941200642743Direito AmbientalAssinale a opção correta a respeito do EIA.Questão 457941200698547Direito AmbientalDe acordo com a Lei n.º 6.938/1981, que dispõe sobre a Política Nacional do Meio Ambiente, os objetivos dessa política incluem aQuestão 457941200713375Direito AmbientalÀ luz do disposto na Lei n.º 9.605/1998, assinale a opção correta em relação aos crimes contra o meio ambiente e às penas imponíveis aos seus autores.Questão 457941200800574Direito AmbientalConsiderando o texto precedente e assuntos correlatos, julgue o item seguinte. O Programa Ecológico de Longa Duração (PELD) promoveu a criação de um r...Questão 457941201069718Direito AmbientalConsiderando o disposto na Lei n.º 9.605/1998, assinale a opção correta.Questão 457941201631288Direito AmbientalA respeito da educação ambiental (EA) proposta na Lei Nacional de Política Ambiental (Lei n.º 9.795/1999), julgue o item seguinte.Quanto ao processo d...Questão 457941201759099Direito AmbientalA educação ambiental é percebida como um campo interdisciplinar que facilita uma visão integrada do meio ambiente.