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Segundo a Constituição Federal, são princípios e diretrizes da Seguridade Social:I. Seletividade na prestação dos benefícios;II. Diversidade da base d...
Tal como se dá com instituições fi nanceiras, sujeitas ao regime da Lei n. 6.024/74, as seguradoras e entidades de previdência complementar estão suje...
Quanto ao pagamento do salário-família, a legislação previdenciária impõe a responsabilidade:
À luz dos objetivos da Seguridade Social, definidos na Constituição Federal, julgue os itens abaixo. I. Universalidade do atendimento. II. Diversidade...
Assinale a opção correta.
Constituem obrigações acessórias das empresas, de acordo com o Regulamento da Previdência Social, exceto,
O período de carência de 12 (doze) contribuições mensais é exigido para obtenção da seguinte prestação pecuniária do Regime Geral da Previdência Socia...
São segurados obrigatórios da previdência social, regulados pela Lei n. 8.212, de 24 de julho de 1991, e alterações, exceto:
Sobre o tema “previdência complementar”, é correto afirmar:
Acerca do Sistema Nacional de Assistência e Previdência Social (SINPAS), que agrupou o Instituto Nacional de Previdência Social (INPS) e o Instituto N...