Início/Questões/Direito Constitucional/Questão 457941200895462Sobre o tema “estabilidade dos servidores públicos”, disciplinado pela Constituição da República, é correto afirmar que1457941200895462Ano: 2014Banca: VUNESPOrganização: PC-SPDisciplina: Direito ConstitucionalTemas: Gestão de Servidores Públicos | Administração Pública: Fundamentos e ServidoresSobre o tema “estabilidade dos servidores públicos”, disciplinado pela Constituição da República, é correto afirmar que Ao servidor, apenas e tão somente, perderá o cargo em virtude de sentença judicial condenatória transitada em julgado. Bo servidor, apenas e tão somente, perderá o cargo em virtude de procedimento de avaliação periódica de desempenho desfavorável. Ccomo condição para a aquisição da estabilidade, é obrigatória a avaliação especial de desempenho por comissão instituída para tal finalidade. Dos servidores nomeados para cargo de provimento efetivo, em virtude de concurso público, adquirem estabilidade após dois anos de efetivo exercício. Eo servidor, apenas e tão somente, perderá o cargo em virtude de decisão desfavorável em processo administrativo disciplinar. ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941200186607Direito ConstitucionalA espécie normativa que apresenta a natureza de atos normativos primários, porquanto retiram seu fundamento de validade da Constituição Federal, do me...Questão 457941200277407Direito ConstitucionalServidores públicosQuestão 457941200525435Direito ConstitucionalAssinale a alternativa que, segundo a Constituição Federal, apresenta matéria não reservada a lei complementar.Questão 457941200728840Direito ConstitucionalProcessar e julgar os membros do Conselho Nacional de Justiça nos crimes de responsabilidade é atribuiçãoQuestão 457941200772070Direito ConstitucionalO ECA (Lei no 8069/1990) rompeu com o caráter assistencial, curativo e, sobretudo, corretivo-repressivo dos códigos de menores, antes vigentes no Bras...Questão 457941200893084Direito ConstitucionalAcerca da comunicação social, nos termos da Constituição Federal, assinale a alternativa correta.Questão 457941201501200Direito ConstitucionalO Estatuto da Criança e do Adolescente, Lei no 8.069 de 1990, estabelece que a criança e o adolescente gozam de todos os direitos fundamentais inerent...Questão 457941201525988Direito ConstitucionalConforme a Constituição Federal, a respeito do servidor público da administração direta, autárquica e fundacional, no exercício de mandato eletivo, é ...Questão 457941201734412Direito ConstitucionalDeterminado desembargador da Câmara do Tribunal de Justiça recebeu recurso de apelação do Município, interposto contra sentença exarada em processo cí...Questão 457941202069252Direito ConstitucionalA respeito do Controle de Constitucionalidade, assinale a alternativa correta.