De acordo com o art. 39, § 3º, da Constituição Federal de 1988, alguns direitos dos trabalhadores urbanos e rurais, disp...

Sobre as normas constitucionais relacionadas à Administração Pública e aos Servidores Públicos, é correto dizer-se que

A partir dos dispositivos da Constituição Federal de 1988, é correto dizer-se que

Em conformidade com a Constituição da República Federativa do Brasil, é errado dizer-se que

Quanto ao exercício de mandato eletivo por servidor público da administração direta, autárquica e fundacional, assinale a opção correta, segundo o dis...

Não é fundamento da Republica Federativa do Brasil expressamente previsto na Constituição Federal de 1988:

A Constituição Federal autoriza a acumulação de cargos públicos em apenas três hipóteses. Nesse contexto, um Professor de Ensino Básico, Técnico e Tec...

Com base no texto atual da Constituição da República Federativa do Brasil de 1988 – CRFB/88), sendo invalidada por sentença judicial a demissão do ser...

Considerando-se o disposto na redação da Constituição da República Federativa do Brasil, é correto afirmar-se que

De acordo com o art. 39, § 3º, da Constituição Federal de 1988, é direito trabalhista dos servidores ocupantes de cargo público:

De acordo com o texto constitucional, não é competência do Tribunal de Contas da União: