A Seguridade Social é um conjunto de políticas públicas que visa garantir direitos básicos à população, como:

De acordo com a Constituição Federal de 1988, a saúde é direito de todos e dever do Estado, garantido mediante políticas sociais e econômicas que vise...

Considerando o que está previsto na Constituição Federal de 1988, são privativos de brasileiro nato os cargos, exceto:

De acordo com a Constituição Federal de 1988, “a família, _____________, tem especial proteção do Estado.” Analise a literalidade da CF 1988 e assinal...

De acordo com a Constituição Federal de 1988, a educação é direito de todos e dever:

Considerando a literalidade da Constituição Federal de 1988, os agentes comunitários de saúde e os agentes de combate às endemias terão também, em raz...

De acordo com o art. 5º da Constituição Federal, assinale a alternativa incorreta:

A associação profissional ou sindical é livre e, de acordo com a Constituição Federal de 1988, deve ser observado o seguinte, exceto:

São condições de elegibilidade para o mandato de Vereador, na forma da lei federal, exceto:

De acordo com a Constituição Federal de 1988, salvo nos casos previstos em lei, é vedada a participação:

De acordo com a Constituição Federal de 1988, são princípios institucionais do Ministério Público: