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De acordo com o Plano de Carreira e Pagamento dos Servidores de Imbé, o tempo de exercício na classe “B” para fins de promoção para a classe “C” será ...
De acordo com o Plano de Carreira dos Servidores Públicos de São João da Urtiga, as promoções obedecerão ao critério de tempo de exercício em cada cla...
As sessões da Câmara são: I. Ordinária, realizada em todas as terças-feiras do mês.II. Extraordinária, realizada fora dos dias ou de horário da(s) ord...
Segundo o seu art. 3º, o referido Plano terá como princípios básicos a qualificação, a dedicação e a valorização dos profissionais da educação, assegu...
Segundo o Art. 95 do Estatuto dos Servidores Públicos do Município de Sapucaia do Sul, o exercício de atividades em condições de insalubridade assegur...
De acordo com a Lei Orgânica, os símbolos municipais, que representam a cultura, a economia e a história do Município de Redentora, são:
Para responder à questão, considere a Lei Complementar nº 204/2008 do município de Passo Fundo. De acordo com a referida Lei, art. 10, §2º, não terá d...
Poderão ser pagas aos servidores, segundo o Regime Jurídico dos Servidores de Cruz Alta, as seguintes vantagens:
Com base nas disposições da Lei Orgânica do Município de São Martinho, analise as seguintes assertivas: I. São Poderes do Município de São Martinho, i...
Com base no Capítulo I do Código Tributário do Município de Capão da Canoa, analise as assertivas que seguem, relativas ao Imposto sobre Propriedade P...