Início/Questões/Legislação Federal/Questão 457941200895591Segundo o Decreto n.º 9.830/2019, julgue o item. A decisão de celebrar o compromisso buscará solução proporcional, equân...1457941200895591Ano: 2023Banca: QuadrixOrganização: CRO-PBDisciplina: Legislação FederalTemas: Decreto nº 9.830/2019 - Regulamentação dos Arts. 20 a 30 do Decreto-Lei nº 4.657/1942Segundo o Decreto n.º 9.830/2019, julgue o item. A decisão de celebrar o compromisso buscará solução proporcional, equânime, eficiente e compatível com os interesses gerais.AERRADOBCERTOResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941200031524Legislação FederalAcerca da Lei n.º 12.527/2011 e do Decreto n.º 7.724/2011, julgue o item subsequente.Qualquer servidor público detém competência para classificar como...Questão 457941200164899Legislação FederalCom base na Lei n.º 8.245/1991, julgue o item.Seja qual for o fundamento do término da locação, a ação do locador para reaver o imóvel é a de despejo.Questão 457941200329375Legislação FederalCom relação à administração geral e pública, julgue o itemNos termos das normas distritais, tanto os entes públicos como as entidades privadas convene...Questão 457941200474456Legislação FederalÀ luz da Lei n.° 13.639/2018, julgue o item.Não há a figura do suplente entre os conselheiros federais, que, em caso de indisponibilidade, serão subst...Questão 457941201088420Legislação FederalCom relação à Lei n.º 12.527/2011, julgue o item.A qualidade de informação não modificada, inclusive quanto à origem, ao trânsito e ao destino, é cons...Questão 457941201570841Legislação FederalO texto constitucional garante que todos têm direito a receber dos órgãos públicos informações de seu interesse particular ou de interesse coletivo ou...Questão 457941201726206Legislação FederalQuanto ao acesso à informação, às disposições constitucionais e à legislação de regência, julgue o item.A Lei de Acesso à Informação aplica-se às três...Questão 457941201744449Legislação FederalConsiderando a Lei nº 6.830/1980, que trata da cobrança judicial da dívida ativa da Fazenda Pública, julgue o item abaixo.Na execução fiscal, far‑se‑á...Questão 457941201767649Legislação FederalCarla, enquanto cidadã que desenvolvia pesquisa de doutorado sobre o funcionamento do Poder Judiciário, precisava obter informações sobre decisões pro...Questão 457941201939629Legislação FederalAs regras a respeito do Conselho de Educação Física e as atividades do Profissional em Educação Física estão dispostas legal e juridicamente na Lei Fe...