Início/Questões/Legislação Municipal (Rio Grande do Sul)/Questão 457941200895598Em conformidade com a Lei Orgânica Municipal, são de iniciativa privativa do Prefeito, os Projetos de Lei que disponham ...1457941200895598Ano: 2023Banca: OBJETIVAOrganização: Prefeitura de Sagrada Família - RSDisciplina: Legislação Municipal (Rio Grande do Sul)Temas: Legislação Municipal de Sagrada Família | Lei Orgânica Municipal de Sagrada FamíliaEm conformidade com a Lei Orgânica Municipal, são de iniciativa privativa do Prefeito, os Projetos de Lei que disponham sobre, EXCETO:ACriação, alteração e extinção de cargo, função ou emprego do Poder Executivo e Autarquia do Município.BPlano Plurianual, Diretrizes Orçamentárias e Orçamento Anual. CServidor Público Municipal e seu Regime Jurídico. DLeis Ordinárias e Complementares. EOrganização Administrativa dos Servidores do Município. ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941200028804Legislação Municipal (Rio Grande do Sul)De acordo com a Lei Orgânica do Município, marcar C para as afirmativas Certas, E para as Erradas e, após, assinalar a alternativa que apresenta a seq...Questão 457941201144004Legislação Municipal (Rio Grande do Sul)Em conformidade com a Lei Municipal nº 1.008/1990 — Regime Jurídico dos Servidores Públicos do Município, analisar a sentença abaixo: É assegurado ao ...Questão 457941201175056Legislação Municipal (Rio Grande do Sul)Segundo a Lei Orgânica do Município, a respeito dos Vereadores, analisar a sentença abaixo: Os Vereadores não serão obrigados a testemunhar sobre info...Questão 457941201544427Legislação Municipal (Rio Grande do Sul)Em conformidade com a Lei Orgânica do Município, as normas de loteamentos e arruamento deverão exigir reserva de áreas destinadas a: I. Zonas verdes e...Questão 457941201602388Legislação Municipal (Rio Grande do Sul)Com base na Lei Complementar nº 3.231/2017 - Código Tributário Municipal, no que se refere ao fato gerador dos impostos de competência municipal, pode...Questão 457941201639659Legislação Municipal (Rio Grande do Sul)Segundo a Lei Orgânica do Município, os símbolos do município são a bandeira, o brasão e:Questão 457941201697286Legislação Municipal (Rio Grande do Sul)Com base no que dispõe o Capítulo III, do “habite-se”, da Lei Complementar Municipal nº 078/14, marcar C para as afirmativas Certas, E para as Erradas...Questão 457941201838978Legislação Municipal (Rio Grande do Sul)Tendo em vista o disposto na Lei Orgânica do Município sobre a fiscalização contábil, financeira e orçamentária, assinalar a alternativa que preenche ...Questão 457941201853265Legislação Municipal (Rio Grande do Sul)De acordo com a Lei Orgânica do Município, são tributos da competência municipal: I. Impostos, excetuando-se o Imposto sobre Serviço de Qualquer Natur...Questão 457941202029454Legislação Municipal (Rio Grande do Sul)De acordo com a Lei Orgânica do Município, a autonomia do município se expressa pela: I. Administração própria no que respeite ao interesse local. II....