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Julgue o próximo item com base na Instrução Normativa MPOG n.º 4/2014, que dispõe acerca do processo de contratação de soluções de tecnologia da infor...
Com base na legislação aplicada à FUNASA, julgue o item que se segue.Rendimentos de aplicação no mercado financeiro podem constituir receita da FUNASA...
Com relação ao Sistema Brasileiro de Inteligência (SISBIN) e à estrutura regimental da ABIN, julgue o item subsequente.O Ministério da Indústria, Comé...
Com base na Lei de Acesso à Informação, julgue o item que se segue. Os objetivos do Núcleo de Segurança e Credenciamento, instituído no âmbito do Gabi...
De acordo com o Plano Diretor da Embrapa (2024-2030), julgue o item a seguir.No panorama atual, a agricultura familiar é responsável por mais da metad...
Considerando a legislação brasileira vigente, julgue o item a seguir, com referência à garantia a povos indígenas, comunidades tradicionais e agricult...
A respeito dos direitos difusos, coletivos e individuais, da tutela do direito coletivo, da liquidação, dos efeitos da sentença, da competência e da i...
Considerando as disposições da Lei federal n.º 12.527/2011 (Lei de Acesso à Informação) e da Lei Complementar n.º 131/2009 (Lei da Transparência), jul...
Com relação às políticas governamentais direcionadas à indústria de telecomunicações, julgue o item que se segue. Com o objetivo de aumentar o acesso ...
A respeito da ação civil pública, do mandado de injunção e do habeas data, julgue o item seguinte, conforme a jurisprudência dos tribunais superiores....