Ícone Questionei
QuestõesDisciplinasBancasDashboardSimuladosCadernoRaio-X
Logo Questionei

Links Úteis

  • Início
  • Questões
  • Disciplinas
  • Simulados

Legal

  • Termos de Uso
  • Termos de Adesão
  • Política de Privacidade

Disciplinas

  • Matemática
  • Informática
  • Português
  • Raciocínio Lógico
  • Direito Administrativo

Bancas

  • FGV
  • CESPE
  • VUNESP
  • FCC
  • CESGRANRIO

© 2026 Questionei. Todos os direitos reservados.

Feito com ❤️ para educação

/
/
/
/
/
/
  1. Início/
  2. Questões/
  3. Legislação Federal/
  4. Questão 457941200554982

Considerando a legislação brasileira vigente, julgue o item a seguir, com referência à garantia a povos indígenas, comun...

1

457941200554982
Ano: 2025Banca: CESPE / CEBRASPEOrganização: EMBRAPADisciplina: Legislação FederalTemas: Lei de Acesso ao Patrimônio Genético

Considerando a legislação brasileira vigente, julgue o item a seguir, com referência à garantia a povos indígenas, comunidades tradicionais e agricultores tradicionais pela exploração econômica de um produto acabado ou material reprodutivo decorrente do acesso ao patrimônio genético ou a conhecimento tradicional associado. 


Povos indígenas, comunidades tradicionais e agricultores tradicionais têm direito de conservar, manejar, guardar, produzir, trocar, desenvolver e melhorar material reprodutivo que contenha patrimônio genético ou conhecimento tradicional associado. 

Gabarito comentado
Anotações
Marcar para revisão
Reportar erro

Questões relacionadas para praticar

Questão 457941200379440Legislação Federal

Acerca do marco legal de ciência, tecnologia e inovação, de acordo com a Lei n.º 10.973/2004 (Lei da Inovação) e suas alterações, julgue o item que se...

#Lei de Inovação (Lei nº 10.973/2004)
Questão 457941200793166Legislação Federal

De acordo com a Instrução Normativa da Receita Federal do Brasil n.º 1.234/2012 (IN RFB n.º 1.234/2012), as retenções sobre os pagamentos relativos ao...

#Instrução Normativa RFB 971/2009 - Normas de Tributação Previdenciária
Questão 457941200806025Legislação Federal

A ata de registro de preços, documento vinculativo e obrigacional, gera compromisso de fornecimento nas condições nela estabelecidas; uma vez publicad...

#Legislação Parlamentar
Questão 457941201040943Legislação Federal

À luz dos Decretos n.º 3.551/2000 e n.º 9.238/2017, julgue o item que se segue. Têm legitimidade para provocar a instauração do processo de registro d...

#Decreto 3.551/2000 - Registro de Bens Culturais Imateriais
Questão 457941201120504Legislação Federal

De acordo com a Lei n.º 7.347/1985, são legitimados para propor ação civil pública e também firmar compromisso de ajustamento de conduta com os respon...

#Lei da Ação Civil Pública
Questão 457941201341688Legislação Federal

Julgue o próximo item, referente à assistência religiosa nos estabelecimentos prisionais.Durante as atividades religiosas desenvolvidas no interior do...

#Diretrizes do Conselho Nacional de Política Criminal e Penitenciária
Questão 457941201584966Legislação Federal

Com relação a sistemas de pessoal e a legislações aplicadas à área,julgue o próximo item.O ingresso nos cargos das carreiras dos magistérios superiore...

#Lei nº 12.772/2012 - Plano de Carreiras e Cargos do Magistério Federal
Questão 457941201750235Legislação Federal

Com relação aos contratos de concessão e contrato de partilha, julgue o item a seguir. O Conselho Nacional de Política Energética deverá, entre outras...

#Lei nº 9.478/1997 - ANP e Legislação Específica
Questão 457941201877705Legislação Federal

Com base na Lei do Petróleo, julgue o item a seguir. A União detém o monopólio da atividade de transporte marítimo do petróleo bruto de origem naciona...

#Lei nº 9.478/1997 - ANP e Legislação Específica#Lei do Petróleo e Política Energética Nacional
Questão 457941202019869Legislação Federal

Nos contratos de financiamento destinados a investimentos relacionados a contratos de concessão, são considerados contratos de longo prazo os que poss...

#Lei de Concessões (Lei 8.987/1995)

Continue estudando

Mais questões de Legislação FederalQuestões sobre Lei de Acesso ao Patrimônio GenéticoQuestões do CESPE / CEBRASPE