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Conforme previsto pela Constituição Federal de 1988, entende-se, também, como entidade familiar
De acordo com o artigo 5º da Constituição Federal de 1988, assinale a alternativa abaixo que traga o texto correto:
A apreciação das emendas do Senado Federal pela Câmara dos Deputados far-se-á por um prazo previsto no § 3º do art. 64 da Constituição Federal de 1988...
Compete ao Município, respeitadas as normas de cooperação fixadas em lei complementar, de forma concorrente-cumulativa com a União e o Estado, exceto:
A Constituição de 1988, conhecida como “Constituição Cidadã”, garantiu:
Assinale a alternativa que completa a lacuna, de maneira correta, a seguinte frase: “Os gestores locais do sistema único de saúde poderão admitir agen...
De acordo com a Constituição Federal de 1988, fazem parte do rol de Direitos Sociais, exceto:
De acordo com a Constituição Federal 1988, o ensino será ministrado com base em princípios. Assinale a alternativa abaixo que não é um desses princípi...
São Direitos Fundamentais, de acordo com a Constituição Federal, exceto:
Analise as alternativas abaixo e assinale aquela que, a luz da Constituição Federal de 1988, não é caso de perda ou suspensão de direitos políticos: