No que se refere à situação hipotética apresentada e aos aspectos l...

Question 1

No que se refere à situação hipotética apresentada e aos aspectos l...

📅 2018🏢 CESPE / CEBRASPE🎯 IPHAN📚 Direito Ambiental

#Responsabilidade Ambiental#Lei de Crimes Ambientais - Lei nº 9.605/1998

Esta questão foi aplicada no ano de 2018 pela banca CESPE / CEBRASPE no concurso para IPHAN. A questão aborda conhecimentos da disciplina de Direito Ambiental, especificamente sobre Responsabilidade Ambiental, Lei de Crimes Ambientais - Lei nº 9.605/1998.

Esta é uma questão de múltipla escolha com 2 alternativas. Teste seus conhecimentos e selecione a resposta correta.

1

457941200895887

Ano: 2018Banca: CESPE / CEBRASPEOrganização: IPHANDisciplina: Direito AmbientalTemas: Responsabilidade Ambiental | Lei de Crimes Ambientais - Lei nº 9.605/1998

Texto associado

Visando à exploração madeireira sustentável em sua propriedade, uma empresa do ramo madeireiro protocolou, no IBAMA, pedido para a obtenção de licenciamento ambiental. Transcorridos mais de seis meses sem que obtivesse qualquer resposta do órgão ambiental, a empresa deu início à realização de suas atividades, em conformidade com os planos apresentados perante o órgão ambiental. Os representantes legais da empresa determinaram que os funcionários, à noite, realizassem o corte raso da floresta de preservação permanente e encaminhassem a madeira para uma serraria próxima, para que fosse transformada em pranchas e vendida.

No que se refere à situação hipotética apresentada e aos aspectos legais a ela relacionados, julgue o item seguinte.

No caso em questão, existe circunstância que poderá agravar a pena.

A

B

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Questões relacionadas para praticar

Questão 457941200320565Direito Ambiental

A área marginal ao redor do reservatório artificial e suas ilhas, com a função ambiental de preservar os recursos hídricos, a paisagem, a estabilidade...

#Áreas de Preservação Permanente (APP)#Código Florestal Brasileiro

Questão 457941200345140Direito Ambiental

A respeito da servidão ambiental, dos recursos hídricos, da reserva legal, do Sistema Nacional de Unidades de Conservação da Natureza, do usucapião es...

#Código Florestal Brasileiro

Questão 457941200383470Direito Ambiental

Acerca do patrimônio cultural e da proteção ambiental das terras indígenas, julgue os itens que seguem.A proteção ambiental das terras indígenas compe...

#Federalismo e Competências Ambientais#Competências Legislativa e Material

Questão 457941201604622Direito Ambiental

O Conselho Nacional do Meio Ambiente (CONAMA) é um órgão

#Política Nacional do Meio Ambiente (PNMA) - Lei nº 6.938/1981#Sistema Nacional do Meio Ambiente (SISNAMA), IBAMA, ICMBio, CONAMA e Outros Órgãos

Questão 457941201754826Direito Ambiental

Quanto à gestão e ao gerenciamento dos resíduos sólidos, julgue o item a seguir.Objetivando a diminuição do volume de resíduos sólidos e rejeitos gera...

#Proteção Ambiental em Normas Infraconstitucionais#Política Nacional de Resíduos Sólidos - Lei nº 12.305/2010

Questão 457941201854612Direito Ambiental

A Lei Federal n.º 9.605/1998 define as penas restritivas de direito que podem ser impostas às pessoas físicas sancionadas por condutas e atividades le...

#Responsabilidade Ambiental

Question 2

No que se refere à situação hipotética apresentada e aos aspectos l...

📅 2018🏢 CESPE / CEBRASPE🎯 IPHAN📚 Direito Ambiental

#Responsabilidade Ambiental#Lei de Crimes Ambientais - Lei nº 9.605/1998

Esta questão foi aplicada no ano de 2018 pela banca CESPE / CEBRASPE no concurso para IPHAN. A questão aborda conhecimentos da disciplina de Direito Ambiental, especificamente sobre Responsabilidade Ambiental, Lei de Crimes Ambientais - Lei nº 9.605/1998.

Esta é uma questão de múltipla escolha com 2 alternativas. Teste seus conhecimentos e selecione a resposta correta.

1

457941200895887

Ano: 2018Banca: CESPE / CEBRASPEOrganização: IPHANDisciplina: Direito AmbientalTemas: Responsabilidade Ambiental | Lei de Crimes Ambientais - Lei nº 9.605/1998

Texto associado

Visando à exploração madeireira sustentável em sua propriedade, uma empresa do ramo madeireiro protocolou, no IBAMA, pedido para a obtenção de licenciamento ambiental. Transcorridos mais de seis meses sem que obtivesse qualquer resposta do órgão ambiental, a empresa deu início à realização de suas atividades, em conformidade com os planos apresentados perante o órgão ambiental. Os representantes legais da empresa determinaram que os funcionários, à noite, realizassem o corte raso da floresta de preservação permanente e encaminhassem a madeira para uma serraria próxima, para que fosse transformada em pranchas e vendida.

No que se refere à situação hipotética apresentada e aos aspectos legais a ela relacionados, julgue o item seguinte.

No caso em questão, existe circunstância que poderá agravar a pena.

A

B

Gabarito comentado

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Questões relacionadas para praticar

Questão 457941200320565Direito Ambiental

A área marginal ao redor do reservatório artificial e suas ilhas, com a função ambiental de preservar os recursos hídricos, a paisagem, a estabilidade...

#Áreas de Preservação Permanente (APP)#Código Florestal Brasileiro

Questão 457941200345140Direito Ambiental

A respeito da servidão ambiental, dos recursos hídricos, da reserva legal, do Sistema Nacional de Unidades de Conservação da Natureza, do usucapião es...

#Código Florestal Brasileiro

Questão 457941200383470Direito Ambiental

Acerca do patrimônio cultural e da proteção ambiental das terras indígenas, julgue os itens que seguem.A proteção ambiental das terras indígenas compe...

#Federalismo e Competências Ambientais#Competências Legislativa e Material

Questão 457941201604622Direito Ambiental

O Conselho Nacional do Meio Ambiente (CONAMA) é um órgão

#Política Nacional do Meio Ambiente (PNMA) - Lei nº 6.938/1981#Sistema Nacional do Meio Ambiente (SISNAMA), IBAMA, ICMBio, CONAMA e Outros Órgãos

Questão 457941201754826Direito Ambiental

Quanto à gestão e ao gerenciamento dos resíduos sólidos, julgue o item a seguir.Objetivando a diminuição do volume de resíduos sólidos e rejeitos gera...

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Questão 457941201854612Direito Ambiental

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#Responsabilidade Ambiental