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No regime da comunhão parcial de bens não entram para o acervo comu...

📅 2014🏢 IESES🎯 TJ-MS📚 Direito Civil
#Regime de Bens#Direito de Família

Esta questão foi aplicada no ano de 2014 pela banca IESES no concurso para TJ-MS. A questão aborda conhecimentos da disciplina de Direito Civil, especificamente sobre Regime de Bens, Direito de Família.

Esta é uma questão de múltipla escolha com 4 alternativas. Teste seus conhecimentos e selecione a resposta correta.

1

457941200895912
Ano: 2014Banca: IESESOrganização: TJ-MSDisciplina: Direito CivilTemas: Regime de Bens | Direito de Família
No regime da comunhão parcial de bens não entram para o acervo comum do casal:

I. Os bens recebidos em doação ou herdados por um só dos cônjuges.

II. Os bens adquiridos onerosamente na constância do casamento em nome de um só dos cônjuges.

III. Os bens adquiridos em sub-rogação a outros particulares ou comprovadamente adquiridos com os proventos de um só dos cônjuges, ainda que na constância do casamento.

IV. Os frutos e rendimentos dos bens particulares, assim como as benfeitorias feitas em bens próprios de um dos cônjuges, ainda que feitas na constância do casamento.
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Assinale a assertiva INCORRETA, de acordo com o Título I (Do Negócio Jurídico), Capítulo II (Disposições Gerais), do Código Civil Brasileiro:

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