Acerca das noções gerais de direito, julgue o item.O Supremo Tribunal Federal (STF), por decisão de pelo menos sete de s...

À luz dos direitos e deveres individuais e coletivos e dos direitos sociais, estabelecidos na Constituição Federal de 1988, julgue o item seguinte. A ...

Considerando a Constituição Federal de 1988 julgue o item.Aplica‑se ao agente público ocupante, exclusivamente, de cargo em comissão declarado em lei ...

No que concerne aos princípios fundamentais constitucionais, julgue o item.A autonomia dos entes federativos representa sua capacidade de auto-organiz...

Acerca das súmulas vinculantes, julgue o item.As súmulas vinculantes podem ser aprovadas, revistas ou canceladas, de ofício, pelo Supremo Tribunal Fed...

Quanto à classificação das constituições, julgue os item.As constituições não escritas são compostas por costumes, pela jurisprudência e também por in...

Em relação ao Poder Executivo, julgue o item.Os ministros de Estado são auxiliares do presidente da República na direção superior da Administração Fed...

Julgue o item, relativos às imunidades parlamentares.A imunidade parlamentar material exige, para proteção, nexo de causalidade com o exercício do man...

Julgue o item a seguir acerca das Comissões Parlamentares de Inquérito (CPIs) e de seu tratamento constitucional.As CPIs podem encaminhar suas conclus...

Com o objetivo de concretizar o direito à integridade do meio ambiente, o Poder Público definirá, nas unidades da Federação, áreas específicas, e seus...

À luz da Constituição da República Federativa do Brasil de 1988, julgue o item.O número de deputados na assembleia legislativa corresponderá ao dobro ...