No que se refere ao instituto do casamento, julgue o item. O casamento celebrado no Brasil somente pode ser provado pela...

Acerca do Código Civil, assinale a alternativa correta, a respeito da condição, do termo e do encargo.

Em relação à prescrição e à decadência no direito civil, julgue o item.É lícito às partes, mediante a celebração de instrumento público, alterar os pr...

Em relação ao direito civil, julgue o item.De acordo com a teoria da imprevisão, é possível a revisão ou a resolução contratual quando eventos imprevi...

Em relação aos negócios jurídicos, não é correto afirmar que:

De acordo com a Código Civil, julgue o item a seguir, a respeito do direito de família.Quando o curador for o cônjuge, não será obrigado à prestação d...

À luz das disposições do Código Civil sobre as pessoas naturais e jurídicas, julgue o item.São absolutamente incapazes de exercer pessoalmente os atos...

Em relação ao domicílio, é incorreto afirmar:

À luz da Lei nº 10.406/2002, quanto às normas referentes ao contrato de agência e distribuição, assinale a opção correta.

No que se refere a condição, termo e encargo, julgue o item. Se alguém dispuser de uma coisa sob condição suspensiva e, pendente esta, fizer quanto àq...

A Lei de Introdução às Normas do Direito Brasileiro, salvo disposição contrária, começa a vigorar em todo o País após