No Direito das Obrigações, a obrigação de dar consiste no compromisso de entregar uma coisa determinada ou determinável....

A autonomia patrimonial das pessoas jurídicas é

A respeito dos contratos, assinale a afirmativa correta.

Não constituem atos ilícitos

A respeito da capacidade da pessoa natural, assinale a afirmativa correta.

Ana, Carlos, e Beatriz são devedores solidários de uma dívida de R$ 90.000,00 perante José. Ana paga integralmente a dívida, quitando a obrigação pera...

Duas pessoas celebram negócio jurídico com cláusula contratual de não valer sem instrumento público. Essa formalidade do ato é

Funcionário de um condomínio residencial entrou, fora do horário de serviço, no apartamento de um morador que se encontrava no trabalho e tinha o cost...

O nome é um direito da personalidade ao qual se aplica o princípio da imutabilidade relativa. Nesse sentido, não é cabível modificar o nome

A respeito da Responsabilidade Civil, assinale a afirmativa correta.

Em relação ao Título III – Do Pagamento do código civil, quando terceira pessoa empresta ao devedor a quantia precisa para solver a dívida, sob a cond...