Sobre o Código de Saúde do Estado de Minas Gerais, assinale com V a...
🏢 Máxima🎯 Prefeitura de Heliodora - MG📚 Legislação Estadual
#Código de Saúde de Minas Gerais#Legislação Estadual de Minas Gerais
Esta questão foi aplicada no ano de 2021 pela banca Máxima no concurso para Prefeitura de Heliodora - MG. A questão aborda conhecimentos da disciplina de Legislação Estadual, especificamente sobre Código de Saúde de Minas Gerais, Legislação Estadual de Minas Gerais.
Esta é uma questão de múltipla escolha com 4 alternativas. Teste seus conhecimentos e selecione a resposta correta.
Responda a questão de acordo com Código Sanitário
Estadual – Lei nº 13.317 de 24/09/1999.
Sobre o Código de Saúde do Estado de Minas Gerais, assinale com V as
afirmativas verdadeiras e com F as falsas.
( ) A saúde é um direito fundamental do ser humano, cabendo ao Estado
promover as condições indispensáveis a seu pleno exercício.
( )A formulação da política, a coordenação e a execução das ações de
promoção e proteção da saúde e do meio ambiente pressupõem a
atuação integrada das esferas de governo federal, estadual e municipal.
( )As atividades e ações previstas no código sanitário serão realizadas,
nos âmbitos estadual e municipal, por autoridades sanitárias, que terão
livre acesso aos estabelecimentos e ambientes sujeitos ao controle
sanitário.