Em conformidade com a Constituição Federal, sobre os direitos e deveres individuais e coletivos, assinalar a alternativa...

Segundo a Constituição Federal, sobre um dos direitos dos trabalhadores urbanos e rurais, assinalar a alternativa que preenche as lacunas abaixo CORRE...

Em relação às emendas da Constituição, baseando−se na Constituição Federal, avaliar se as afirmativas são certas (C) ou erradas (E) e assinalar a sequ...

Assinalar a alternativa que apresenta exemplos de Agentes Políticos:

De acordo com o estabelecido na Constituição Federal, são direitos e garantias relativos aos idosos, EXCETO:

Conforme a Constituição Federal, são brasileiros natos: I. Os nascidos na República Federativa do Brasil, ainda que de pais estrangeiros, desde que es...

A Constituição Brasileira é considerada uma das mais avançadas do mundo no que se refere a direitos e garantias fundamentais. Nesse sentido, em relaçã...

Tendo em vista as disposições constitucionais acerca de meio ambiente, assinalar a alternativa CORRETA:

Segundo a Constituição Federal, sem prejuízo de outras garantias asseguradas ao contribuinte, é vedado à União, aos Estados, ao Distrito Federal e aos...

Conforme expresso na Constituição Federal, é CORRETO afirmar que a República Federativa do Brasil se rege nas suas relações internacionais pelos segui...

Baseando-se na Constituição Federal, é exemplo de exercício do fundamento da cidadania: