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Q: Alberto e Júlio, dois irmãos, resolvem passar a comercializar licores, com álcool, de maracujá e amendoim. Tais produtos sempre foram produzidos de forma artesanal por sua família e agora pretendem ve

A) é possível, pois produtores de licores e microcervejarias, com vendas tanto no atacado como no varejo, podem aderir ao Simples; | B) não é possível, pois apenas pequenas vinícolas podem aderir ao Simples; | C) não é possível, pois apenas microcervejarias podem aderir ao Simples; | D) é possível, pois produtores de licores que vendem no varejo são uma das exceções para bebidas alcoólicas no Simples; | E) não é possível, pois apenas produtores de licores que vendam no atacado podem aderir ao Simples.

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Ano: 2023Banca: FGVOrganização: TJ-GODisciplina: Direito TributárioTemas: Regime Tributário Simplificado

Alberto e Júlio, dois irmãos, resolvem passar a comercializar licores, com álcool, de maracujá e amendoim. Tais produtos sempre foram produzidos de forma artesanal por sua família e agora pretendem vendê-los no varejo. Entretanto, gostariam de uma tributação menos burocrática.

Considerando o caso narrado, a adesão ao Simples:

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