Início/Questões/Direito Constitucional/Questão 457941200896257Julgue o item que se segue.A Constituição de 1988 estabelece que os servidores públicos têm direito à aposentadoria inte...1457941200896257Ano: 2023Banca: IGEDUCOrganização: Prefeitura de Surubim - PEDisciplina: Direito ConstitucionalTemas: Gestão de Servidores Públicos | Administração Pública: Fundamentos e ServidoresJulgue o item que se segue.A Constituição de 1988 estabelece que os servidores públicos têm direito à aposentadoria integral após cumprir determinado tempo de contribuição, sem a necessidade de idade mínima.ACERTOBERRADOResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941200357820Direito ConstitucionalJulgue o item subsequente. As funções essenciais à justiça incluem o Ministério Público, a Advocacia Pública e a Defensoria Pública. O Ministério Públ...Questão 457941200365641Direito ConstitucionalJulgue o item a seguir. Os direitos fundamentais, por serem positivados exclusivamente na ordem jurídica interna, não têm relevância ou influência em ...Questão 457941200394918Direito ConstitucionalJulgue o item subsequente. Um servidor público pode manifestar suas opiniões políticas em redes sociais, desde que não faça referência à sua instituiç...Questão 457941200519828Direito ConstitucionalO texto seguinte servirá de base para responder à questão. No que se refere ao tratamento conferido aos Municípios pela Constituição Federal, julgue o...Questão 457941200585160Direito ConstitucionalA participação popular é apenas um aspecto secundário do processo decisório da gestão pública da saúde.Questão 457941201471910Direito ConstitucionalJulgue o item que se segue. Excepcionalmente, é aceitável que um servidor público participe ativamente de campanhas políticas durante seu horário de t...Questão 457941201580952Direito ConstitucionalJulgue o item que se segue.Os Ministros de Estado, nomeados pelo Presidente da República, desempenham funções executivas e são responsáveis pela condu...Questão 457941201662640Direito ConstitucionalDe acordo com a Constituição Federal do Brasil, a União tem competência privativa para legislar sobre a seguridade social. No entanto, por meio de lei...Questão 457941202010513Direito ConstitucionalO Título I da Constituição, intitulado "Dos princípios fundamentais", é dividido em dois tópicos. O artigo 1º trata do modo como a República Federativ...Questão 457941202031492Direito ConstitucionalJulgue o item subsequente.Como chefe do Poder Executivo, é prerrogativa exclusiva do presidente da República decidir sobre todas as matérias legislati...