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De acordo com a Constituição Federal, onde versa a respeito da Administração Pública, podemos afirmar:
A Constituição Federal dispõe sobre a Responsabilização do Presidente da República. Acerca desse tema, é correto dizer que:
Com relação às normas constitucionais de direito tributário, é certo que:
A Constituição Federal prevê que, no Brasil, não haverá juízo ou tribunal de exceção, sendo reconhecida a instituição do júri, com a organização que l...
Segundo os Princípios Orientadores de Riad, cada sociedade deve dispensar uma importância elevada às necessidades e bem-estar da família e de todos os...
Analise as assertivas e responda. I – Intelectual. II – Artística. III – Científica. IV – De comunicação. A Constituição Federal de 1988, em seu artig...
É permitido a todo cidadão denunciar o Governador perante a Assembleia Legislativa, por crime de responsabilidade. Em consonância com a Lei dos Crimes...
A Constituição Federal dispõe que são estáveis após três anos de efetivo exercício os servidores nomeados para cargo de provimento efetivo em virtude ...
Leia as afirmativas abaixo.A República Federativa do Brasil tem como fundamentos: I – a cidadania. II – os valores sociais do trabalho e da livre inic...
Segundo o Art. 218, capítulo IV, Da ciência, tecnologia e inovação, da Constituição da República Federativa do Brasil, o Estado promoverá e incentivar...