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Daniel, casado sob o regime de comunhão parcial de bens e pai de uma filha, manteve um relacionamento extraconjugal até falecer. No período desse rela...
Supondo que duas partes tenham estabelecido determinada relação jurídica, julgue o item.Caso o credor da relação jurídica ceda seu crédito a terceiro,...
Acerca de atos unilaterais, responsabilidade civil e preferências e privilégios creditórios, julgue o item subsequente.Quanto aos títulos legais de pr...
À luz do Código Civil, assinale a opção correta a respeito do pagamento indevido.
A respeito das pessoas, dos bens e dos fatos jurídicos, julgue o item a seguir. A incapacidade é uma forma de proteger o incapaz, de modo que seja pos...
Com relação aos negócios jurídicos, julgue o item que se segue. As condições físicas ou juridicamente impossíveis, quando resolutivas, invalidam os ne...
Mário vendeu um apartamento a Mauro, seu colega de trabalho. Além das cláusulas gerais dos contratos de venda e compra, ambos optaram por incluir, nos...
Assinale a opção correta de acordo com as disposições da Lei de Introdução às Normas do Direito Brasileiro (LINDB).
No que se refere à aplicação da lei estrangeira, assinale a opção correta.
Com relação aos institutos do direito de família; do conflito de normas jurídicas no espaço; dos títulos de crédito e da responsabilidade civil; da po...