Início/Questões/Legislação Municipal (Rio Grande do Sul)/Questão 457941200896507Segundo o texto da Lei Municipal nº 055/1990, esta(e) _______ institui o Regime Jurídico dos Servidores Públicos do Muni...1457941200896507Ano: 2023Banca: FUNDATECOrganização: Prefeitura de Braga - RSDisciplina: Legislação Municipal (Rio Grande do Sul)Temas: Legislação Municipal de Braga | Lei nº 55/1990 - Regime Jurídico dos Servidores Públicos de BragaSegundo o texto da Lei Municipal nº 055/1990, esta(e) _______ institui o Regime Jurídico dos Servidores Públicos do Município de Braga. Assinale a alternativa que preenche corretamente a lacuna do trecho acima. AConvençãoBConvênioCImpostoDAcordoELeiResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941200048031Legislação Municipal (Rio Grande do Sul)De acordo com o Art. 12 do Plano de Carreira do Magistério do Município de Paraí, a promoção para a classe B obedecerá os seguintes critérios de tempo...Questão 457941200260741Legislação Municipal (Rio Grande do Sul)Sobre os servidores municipais, de acordo com a Lei Orgânica do Município, assinale a alternativa INCORRETA.Questão 457941200313468Legislação Municipal (Rio Grande do Sul)Xavier presta serviço no Município de Chuí no turno da noite e, de acordo com o Estatuto dos Servidores Municipais, compreende-se como trabalho noturn...Questão 457941200393591Legislação Municipal (Rio Grande do Sul)Com base na Lei Orgânica do Município de Augusto Pestana, é objeto de deliberação da Câmara Municipal, na forma do Regimento Interno, EXCETO:Questão 457941200845156Legislação Municipal (Rio Grande do Sul)Com fulcro na Lei Municipal nº 979/2011, que institui o código de postura do Município de São José dos Ausentes, analise as assertivas abaixo e assina...Questão 457941200874595Legislação Municipal (Rio Grande do Sul)O Munícipio de Gramado, a título de incentivo, concede promoção por escolaridade aos servidores efetivos estáveis, quando da conclusão do ensino funda...Questão 457941201107414Legislação Municipal (Rio Grande do Sul)Luís cometeu uma infração ao Código de Posturas do Município de Imbé/RS, foi notificado em 03/02/2015 e penalizado com o pagamento de multa. Qual é o ...Questão 457941201318942Legislação Municipal (Rio Grande do Sul)De acordo com a Lei Orgânica Municipal, a bandeira de São João da Urtiga é:Questão 457941201436576Legislação Municipal (Rio Grande do Sul)Segundo o Regime Jurídico dos Servidores Públicos de Balneário Pinhal, gozar de boa saúde física e mental, comprovada mediante _____________, é requis...Questão 457941201617349Legislação Municipal (Rio Grande do Sul)A Lei Orgânica Municipal estabelece que o Poder ________________ do Município de Água Santa é exercido pela Câmara Municipal, composta de ____________...