Início/Questões/Direito Processual do Trabalho/Questão 457941200896551Em relação às nulidades nos processos sujeitos à apreciação da Justiça do Trabalho, conforme regras contidas em lei próp...1457941200896551Ano: 2013Banca: FCCOrganização: TRT - 1ª REGIÃO (RJ)Disciplina: Direito Processual do TrabalhoTemas: Atos Processuais, Termos e Prazos. Vícios e Provas no Processo Trabalhista | Nulidades no Processo TrabalhistaEm relação às nulidades nos processos sujeitos à apreciação da Justiça do Trabalho, conforme regras contidas em lei própria, é INCORRETO afirmar que Aa nulidade do ato não prejudicará senão os posteriores que dele dependam ou sejam consequência. Bsó haverá nulidade quando resultar dos atos inquinados manifesto prejuízo às partes litigantes. Cas nulidades não serão declaradas senão mediante provocação das partes, que poderão as arguir em qualquer fase do processo, desde que antes de sentenciado. Da nulidade não será pronunciada quando for possível suprir-se a falta ou repetir-se o ato. Equando for arguida por quem lhe tiver dado causa a nulidade não será declarada. ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941200002779Direito Processual do TrabalhoDe decisão não unânime do Tribunal Superior do Trabalho que estender sentença normativa e das decisões definitivas dos Tribunais Regionais do Trabalho...Questão 457941200116338Direito Processual do TrabalhoLauro trabalhou como metalúrgico no período compreendido entre 18/08/2015 a 01/02/2022, quando foi dispensado injustamente. A data da baixa em sua CTP...Questão 457941200467274Direito Processual do TrabalhoComo o Estado não pode assumir todos os encargos para satisfação dos gastos da administração da justiça, no processo trabalhista, como regra, as parte...Questão 457941201121049Direito Processual do TrabalhoA competência da Justiça do Trabalho foi ampliada pela Emenda Constitucional 45/2004, tendo sido definidas pelo legislador constituinte hipóteses que,...Questão 457941201238699Direito Processual do TrabalhoDe acordo com a Constituição Federal vigente, a respeito da jurisdição e da competência da Justiça do Trabalho:I. Segundo a doutrina tradicional, comp...Questão 457941201384689Direito Processual do TrabalhoO instituto da conciliação é um dos pilares de sustentação do Processo do Trabalho, dispondo a Consolidação das Leis do Trabalho e a jurisprudência su...Questão 457941201581338Direito Processual do TrabalhoDa decisão de Tribunal Regional do Trabalho em mandado de segurançaQuestão 457941201693419Direito Processual do TrabalhoConsidere: I. O Procurador-Geral do Trabalho designará, dentre os Subprocuradores-Gerais do Trabalho, o ViceProcurador-Geral do Trabalho, que o substi...Questão 457941201787247Direito Processual do TrabalhoA empresa Céu Azul Alimentos Ltda. foi condenada a pagar verbas rescisórias a Armando em reclamação trabalhista com decisão transitada em julgado. Apó...Questão 457941201949703Direito Processual do TrabalhoMaria, Oficial de Justiça Avaliadora, para cumprimento de mandado de penhora e avaliação no importe de R$ 50.000,00 dirigiu-se ao local onde está situ...