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Conforme as características e o desenvolvimento de cada museu poderão existir filiais, seccionais e núcleos ou anexos das instituições. Para fins de a...
São alguns princípios fundamentais dos museus, previstos na Lei n° 11.904/09:
No que tange à Lei nº 12.527/2011 - Lei de Acesso à Informação, assinale a assertiva correta.
Segundo a Lei Complementar nº 76/1993 - Estatuto da Polícia Civil do Estado de Rondônia, o Diretor-Geral da Polícia Civil será escolhido a partir de u...
Assinale a alternativa que descreve a ART de obra ou serviço classificada, quanto à participação técnica, como de corresponsabilidade.
No que concerne a Lei n° 7.347/85, que disciplina a ação civil pública, é correto afirmar:
Sobre o desenvolvimento do servidor nos cargos de que trata o art. 10 da Lei n° 10.871 /2014, é correto afirmar que:
Tomando como base o item que versa sobre a transferência do profissional farmacêutico de um CRF para outro, é correto afirmar que:
As anuidades cobradas de profissionais e pessoas jurídicas constituem renda:
Em 14 de janeiro de 2009 foi promulgada a Lei n° 11.904 que instituiu o Estatuto de Museus. A partir da publicação desta Lei, os museus federais já em...