Início/Questões/Direito Constitucional/Questão 457941200896632Assinale a alternativa correta em relação aos direitos e às garantias fundamentais previstos na Constituição da Repúblic...1457941200896632Ano: 2013Banca: FEPESEOrganização: SJC-SCDisciplina: Direito ConstitucionalTemas: Ciência, Tecnologia e Comunicação | Seguridade Social | Política Social | Educação, Cultura e EsporteAssinale a alternativa correta em relação aos direitos e às garantias fundamentais previstos na Constituição da República de 1988. ASão isentas de contribuição para a seguridade social as entidades beneficentes de assistência social. BO ensino religioso constituirá disciplina obrigatória nos horários normais das escolas públicas de ensino fundamental. CNão é permitida a participação da iniciativa privada no ensino fundamental. DO débito da pessoa jurídica com a previdência social não gera óbice ao recebimento de benefícios ou incentivos fscais ou creditícios do Poder Público. EA manifestação do pensamento, a criação, a expressão e a informação deverão ter autorização do Estado para serem veiculadas. ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941200176345Direito ConstitucionalAssinale a alternativa correta sobre as diretrizes constitucionais que normatizam o acesso aos cargos públicos.Questão 457941200944383Direito ConstitucionalAssinale a alternativa correta de acordo com a Constituição Federal de 1988.Questão 457941200967681Direito ConstitucionalO Estatuto da Criança e do Adolescente estabelece os seguintes direitos:1. Livre expressão (art. 4°).2. Votar e ser votado (art. 5°).3. Vida e saúde (...Questão 457941201117128Direito ConstitucionalDe acordo com o disposto no art. 5o da Constituição Federal, assinale a alternativa correta.Questão 457941201274807Direito ConstitucionalÉ correto afirmar sobre os direitos e garantias fundamentais:Questão 457941201555612Direito ConstitucionalDe acordo com a Constituição da República, a função de Ministro-Corregedor do Conselho Nacional de Justiça será exercida pelo:Questão 457941201640147Direito ConstitucionalAssinale a alternativa que descreve corretamente a Emenda Constitucional nº 85, de 26 de fevereiro de 2015.Questão 457941201948074Direito ConstitucionalDe acordo com Constituição da República Federativa do Brasil de 1998, os Poderes Executivo, Legislativo e Judiciário publicarão os valores do subsídio...Questão 457941201962447Direito ConstitucionalQuanto ao Presidente da República, é correto afirmar:Questão 457941202058715Direito ConstitucionalConsta no artigo 16 do Estatuto da Criança e do Adolescente que o direito à liberdade das crianças e dos adolescentes compreende os seguintes aspectos...