Início/Questões/Direito Constitucional/Questão 457941200896736Considerando as categorias de elementos que defnem o conteúdo das Constituições, pode-se afrmar que as disposições const...1457941200896736Ano: 2014Banca: IBFCOrganização: SEPLAG-MGDisciplina: Direito ConstitucionalTemas: Disposições Constitucionais Transitórias Considerando as categorias de elementos que defnem o conteúdo das Constituições, pode-se afrmar que as disposições constitucionais transitórias são elementos: AOrgânicos BSocioideológicos. CFormais de aplicabilidade DLimitativos. ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941200273239Direito ConstitucionalAssinale a alternativa que contém remédio constitucional apto para proteger direito líquido e certo, não amparado por "habeascorpus" ou "habeas-data",...Questão 457941200428674Direito ConstitucionalAssinale a alternativa em que ambos os ecossistemas descritos são considerados patrimônio nacional pelo texto da Constituição Federal:Questão 457941200623398Direito ConstitucionalConsidere as disposições da Constituição Federal de 1988 sobre os Direitos e Garantias Fundamentais e Direitos Sociais e assinale a alternativa INCORR...Questão 457941200762402Direito ConstitucionalConstitui crime inafiançável e imprescritível ______. Assinale a alternativa que preencha corretamente a lacuna.Questão 457941200930323Direito ConstitucionalAtualmente, muito tem se ouvido notícias sobre o sistema judiciário no Brasil. A maior instância do judiciário no Brasil está descrita na alternativa:Questão 457941201103107Direito ConstitucionalAssinale a alternativa correta considerando as disposições da Constituição Federal sobre o Ministério Público e a Advocacia Pública.Questão 457941201201505Direito ConstitucionalConsiderando as previsões da Constituição Federal sobre os direitos e deveres individuais e coletivos, assinale a alternativa correta.Questão 457941201329723Direito ConstitucionalEm junho de 2024, determinada matéria sobre meio ambiente é disciplinada em projeto de lei que é aprovado pelo Congresso Nacional, mas que aguarda a s...Questão 457941201689212Direito ConstitucionalSegundo o texto expresso da Constituição da República, são princípios institucionais do Ministério Público:Questão 457941201969855Direito ConstitucionalAssinale a alternativa correta quanto às disposições do artigo 195 da Constituição Federal, sobre o financiamento da seguridade social.