Início/Questões/Direito Constitucional/Questão 457941200896738Não é considerada cláusula pétrea, segundo a jurisprudência do Supremo Tribunal Federal,1457941200896738Ano: 2013Banca: PGE-GOOrganização: PGE-GODisciplina: Direito ConstitucionalTemas: Teoria Constitucional | Poder Constituinte e Reforma ConstitucionalNão é considerada cláusula pétrea, segundo a jurisprudência do Supremo Tribunal Federal, Aa anterioridade eleitoral. Ba separação de poderes. Ca segurança jurídica. Da arrecadação das contribuições sociais. Ea imunidade recíproca. ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941200164930Direito ConstitucionalÀ luz dos critérios comumente utilizados para classificação das constituições, a Constituição de 1988 é consideradaQuestão 457941200318100Direito ConstitucionalA propósito do processo legislativo, é CORRETO afirmar queQuestão 457941200530319Direito ConstitucionalIntegra a súmula do Supremo Tribunal Federal o seguinte enunciado:Questão 457941201011505Direito ConstitucionalSobre o regime constitucional do meio ambiente, é CORRETA a seguinte proposição:Questão 457941201402865Direito ConstitucionalSobre o instituto do precatório, é CORRETO afirmar:Questão 457941201458863Direito ConstitucionalExpressa uma das características do neoconstitucionalismoQuestão 457941201560207Direito ConstitucionalSobre os aspedos processuais da ação direta de inconstitucionalidade, é CORRETA a seguinte afirmação:Questão 457941201637382Direito ConstitucionalA respeito do Congresso Nacional, é CORRETO afirmar queQuestão 457941201666406Direito ConstitucionalO art. 155 da Constituição Federal, que trata da competência dos Estados e do Distrito Federal para instituir impostos, dispõe em seu § 2º: “[..] XII ...Questão 457941201732544Direito ConstitucionalSobre o controle de constitucionalidade, está CORRETA a seguinte proposição: