Os conselhos federais serão compostos pela Diretoria Executiva e pelo Plenário deliberativo.

À luz da Resolução COFECI n.° 1.065/2007, julgue o item.A utilização pública do nome, ou da razão social, ou do nome de fantasia da pessoa jurídica re...

As câmaras especializadas são os órgãos dos Conselhos Regionais encarregados de julgar e decidir acerca dos assuntos de fiscalização pertinentes às re...

O fornecedor é toda pessoa física ou jurídica, pública ou privada, nacional ou estrangeira, bem como os entes despersonalizados, que desenvolve ativid...

Em relação ao Decreto n.° 7.724/2012, julgue o item.O recebimento do pedido de acesso e, sempre que possível, o fornecimento imediato da informação co...

Considerando a Lei n.° 6.496/1977, que trata da instituição da anotação de responsabilidade técnica (ART) na prestação de serviços de engenharia, que ...

A Resolução n.° 84/2019 dispõe sobre o registro de pessoas jurídicas estatais, paraestatais, autárquicas e de economia mista e de seus responsáveis té...

Os cargos de inspetor e de subinspetor de farmácia só poderão ser exercidos por farmacêuticos legalmente habilitados.

O livro de ordem será preferencialmente eletrônico e estará vinculado à respectiva anotação de responsabilidade técnica.

Com relação ao acesso à informação, julgue o item. A pessoa física ou a entidade privada que detiver informações em virtude de vínculo de qualquer nat...

Segundo as Resoluções n.º 1.004/2003 e n.º 1.008/2004, julgue o item.A câmara especializada competente julgará à revelia o autuado que não apresentar ...