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  4. Questão 457941200896865

A política de desenvolvimento urbano, executada pelo Poder Público ...

📅 2016🏢 FUNCAB🎯 Prefeitura de Santa Maria de Jetibá - ES📚 Legislação Municipal (Espírito Santo)
#Legislação Municipal de Santa Maria de Jetibá#Lei Orgânica de Santa Maria de Jetibá

Esta questão foi aplicada no ano de 2016 pela banca FUNCAB no concurso para Prefeitura de Santa Maria de Jetibá - ES. A questão aborda conhecimentos da disciplina de Legislação Municipal (Espírito Santo), especificamente sobre Legislação Municipal de Santa Maria de Jetibá, Lei Orgânica de Santa Maria de Jetibá.

Esta é uma questão de múltipla escolha com 5 alternativas. Teste seus conhecimentos e selecione a resposta correta.

1

457941200896865
Ano: 2016Banca: FUNCABOrganização: Prefeitura de Santa Maria de Jetibá - ESDisciplina: Legislação Municipal (Espírito Santo)Temas: Legislação Municipal de Santa Maria de Jetibá | Lei Orgânica de Santa Maria de Jetibá
A política de desenvolvimento urbano, executada pelo Poder Público Municipal conforme diretrizes gerais fixadas em lei, objetiva ordenar o pleno desenvolvimento das funções sociais da cidade e garantir o bem-estar de seus habitantes. A Lei Orgânica de Santa Maria de Jetibá-ES determina que as desapropriações de imóveis serão feitas:
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