O Congresso Nacional aprovou, em 2020, uma lei federal, que entrou em vigor na data de sua publicação. Posteriormente o ...

Em relação à indenização,

Considere as seguintes assertivas sobre as pessoas jurídicas no Código Civil: I. não constituí desvio de finalidade a mera expansão da finalidade orig...

Quando o direito à indenização fundada na responsabilidade civil extracontratual originar de fato que deva ser apurado no juízo criminal, o prazo pres...

João doou a seus únicos filhos, Pedro e José, um imóvel rural de grande extensão, naturalmente divisível, mas impôs cláusula de indivisibilidade. Pass...

Em relação ao direito ao nome e à possibilidade de alteração,

De acordo com o Código Civil brasileiro, com relação aos bens públicos é INCORRETO afirmar:

Analise as proposições abaixo, a respeito da responsabilidade civil: I. O médico, em regra, responde civilmente somente se o autor da ação fizer prova...

A respeito da mora:I. O inadimplemento da obrigação positiva e líquida, no seu termo, constitui de pleno direito em mora o devedor, mas, não havendo t...

O ordenamento jurídico brasileiro, no tocante aos filhos, presume como concebidos na constância do casamento os

Ana, de 18 anos, foi diagnosticada com autismo de grau moderado desde criança. A jovem reside com os pais e com os irmãos, que lhe prestam apoio. Em p...