Um trabalhador, com idade inferior a catorze anos, presta serviço lícito, pessoal e subordinado para determinado emprega...

O contrato individual de trabalho, quando celebrado entre o empregador e empregado na modalidade conhecida por prazo determinado, só será válido em se...

Quanto ao direito do trabalho e às suas fontes, julgue o item.As fontes materiais justrabalhistas, sob o ponto de vista filosófico, dizem respeito aos...

De acordo com o Decreto‑lei n.º 5.452/1943, julgue o item.O número de químicos estrangeiros a serviço de particulares, empresas ou companhias poderá e...

Após a reforma trabalhista, ocorrida com a Lei n.º 13.467/2017, iniciou‐se o questionamento sobre a continuidade da aplicação do princípio da norma ma...

De acordo com a Consolidação das Leis do Trabalho (Decreto‐lei n.º 5.452/1943), julgue o item. Os químicos, independentemente de possuírem ou não habi...

Quanto às fontes do direito do trabalho, julgue o item.As fontes formais justrabalhistas classificam-se como heterônomas e autônomas.

Assinale a opção que apresenta corretamente uma situação na qual ocorre a suspensão do contrato de trabalho.

Quanto à duração do trabalho, julgue o item.Considera-se como trabalho em regime de tempo parcial aquele cuja duração não exceda a trinta horas semana...

À luz da Consolidação das Leis do Trabalho (Decreto‐lei n.º 5.452/1943) – Seção dos Químicos, julgue o itemO químico que assumir a direção técnica ou ...

A respeito das alterações do contrato de trabalho, a CLT predispõe alguns regramentos. Aponte qual está em desconformidade com este diploma legal.