///
Analise as frases e responda conforme consta na previsão expressa da CF. I - a comissão de conciliação prévia e, após a reforma trabalhista, a arbitra...
A Lei Federal número 010101/20, promulgada em maio de 2020, teve sua constitucionalidade questionada junto ao STF em ação direta de inconstitucionalid...
Segundo estabelece a Constituição Federal no Título I (arts. 1º ao 4º) sobre os princípios fundamentais, analise as assertivas abaixo e assinale a alt...
A Constituição Federal em seu artigo 31 define que a fiscalização do Município será exercida pelo Poder Legislativo Municipal, mediante controle exter...
Com relação aos direitos sociais, a Constituição Federal traz uma série de regras a respeito do tema. Analise, portanto, as assertivas abaixo e respon...
Considerando-se o Direito Constitucional brasileiro e o entendimento dos tribunais sobre o controle de constitucionalidade das leis e dos atos normati...
Mário é servidor público e, ao consultar a Constituição Federal, observa que ao servidor público é garantido o direito de greve, exercendo-a por meio ...
Considerando o texto da Constituição da República Federativa do Brasil de 1988 (CRFB/88), a qual espécie normativa primária, abaixo, elencada é atribu...
À luz da Constituição da República Federativa do Brasil de 1988, avalie as proposições a seguir no que tange ao Sistema Tributário Nacional. I. É veda...
Considere as afirmativas relacionadas aos fundamentos da República Federativa do Brasil, apresentadas a seguir. Registre V, para verdadeiras, e F, par...