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  4. Questão 457941200897110

Com base na legislação nacional sobre acesso ao patrimônio genético...

📅 2025🏢 CESPE / CEBRASPE🎯 EMBRAPA📚 Direito Ambiental
#Proteção Ambiental em Normas Infraconstitucionais

Esta questão foi aplicada no ano de 2025 pela banca CESPE / CEBRASPE no concurso para EMBRAPA. A questão aborda conhecimentos da disciplina de Direito Ambiental, especificamente sobre Proteção Ambiental em Normas Infraconstitucionais.

Esta é uma questão de múltipla escolha com 2 alternativas. Teste seus conhecimentos e selecione a resposta correta.

1

457941200897110
Ano: 2025Banca: CESPE / CEBRASPEOrganização: EMBRAPADisciplina: Direito AmbientalTemas: Proteção Ambiental em Normas Infraconstitucionais

Com base na legislação nacional sobre acesso ao patrimônio genético, julgue o item seguinte. 


As empresas que utilizem recursos genéticos de espécies encontradas em território nacional devem pagar royalties ao governo brasileiro.  

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