Início/Questões/Direito Ambiental/Questão 457941200897110Com base na legislação nacional sobre acesso ao patrimônio genético, julgue o item seguinte. As empresas que utilizem re...1457941200897110Ano: 2025Banca: CESPE / CEBRASPEOrganização: EMBRAPADisciplina: Direito AmbientalTemas: Proteção Ambiental em Normas InfraconstitucionaisCom base na legislação nacional sobre acesso ao patrimônio genético, julgue o item seguinte. As empresas que utilizem recursos genéticos de espécies encontradas em território nacional devem pagar royalties ao governo brasileiro. AERRADOBCERTOResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941200123854Direito AmbientalDe acordo com a lei que instituiu o SNUC, a posse e o uso das áreas ocupadas pelas populações tradicionais nas reservas extrativistas e reservas de de...Questão 457941200135382Direito AmbientalConsiderando essa situação hipotética, julgue o item a seguir.As áreas no entorno das nascentes localizadas no terreno de Homero são legalmente caract...Questão 457941200387445Direito AmbientalAcerca do conceito de ambiente, da competência em matéria ambiental e dos instrumentos jurisdicionais de defesa do ambiente, assinale a opção correta.Questão 457941200433013Direito AmbientalTendo como referência essa situação hipotética, julgue o item que se segue.Os sócios Renato e Gabriel responderão na esfera penal pelo crime de funcio...Questão 457941200923933Direito AmbientalJulgue o próximo item à luz da Lei n.º 9.985/2000 e seu decreto regulamentador e das Resoluções n.º 302, n.º 303 e n.º 369 do CONAMA.A desafetação ou ...Questão 457941201415678Direito AmbientalConsiderando essa situação hipotética bem como as legislações ambientais pertinentes em vigor no Brasil, julgue o próximo item. De acordo com o Código...Questão 457941201677516Direito AmbientalConsiderando a Política Nacional do Meio Ambiente (Lei n.º 6.938/1981) e o Código Florestal, julgue o item que se segue. A conversão de vegetação nati...Questão 457941201751092Direito AmbientalJulgue o próximo item à luz da Lei n.º 9.985/2000 e seu decreto regulamentador e das Resoluções n.º 302, n.º 303 e n.º 369 do CONAMA.A reserva biológi...Questão 457941202069841Direito AmbientalConsiderando a Política Nacional do Meio Ambiente (Lei n.º 6.938/1981) e o Código Florestal, julgue o item que se segue. Durante o prazo de vigência d...Questão 457941202084363Direito AmbientalEm 2008, o governo de determinado estado da Federação criou, por lei, uma estação ecológica e, por decreto, uma reserva biológica. Em ambos os casos, ...