No que se refere aos crimes em espécie previstos no Código Penal, julgue o item a seguir, considerando, quando couber, o...

Assinale a opção correta no que concerne à prescrição.

Julgue o próximo item, referentes à assistência religiosa nos estabelecimentos prisionais.No sistema prisional, a assistência religiosa não deve ser u...

A respeito de crimes contra a fé pública e a administração pública, julgue os itens subsequentesNão se configura o crime de desobediência se o agente,...

Um servidor público foi processado e julgado por crime de peculato culposo, todavia, antes do trânsito em julgado da sentença, ele ressarciu o erário ...

Com referência à execução penal, julgue o item subsequente. De acordo com o STF, antes do trânsito em julgado da sentença condenatória, não se admite ...

A execução de pena de morte feita pelo carrasco, em um sistema jurídico que admita essa modalidade de pena, é exemplo clássico de estrito cumprimento ...

O princípio da consunção é um princípio de resolução de conflito de leis penais no tempo, sem previsão expressa na parte geral do Código Penal brasile...

Com relação a aspectos do direito penal, julgue o item a seguir.Autorizar a inscrição em restos a pagar de despesa que tenha sido previamente empenhad...

Acerca dos princípios gerais que norteiam o direito penal, das teorias do crime e dos institutos da Parte Geral do Código Penal brasileiro, julgue os ...

A subtração de energia elétrica pode tipificar o crime de furto.