Início/Questões/Direito Urbanístico/Questão 457941200897155Considerando a legislação federal, aos Estados caberá disciplinar a aprovação pelos Municípios de loteamentos e desmembr...1457941200897155Ano: 2019Banca: FEPESEOrganização: DEINFRA - SCDisciplina: Direito UrbanísticoTemas: Projeto de Loteamento | Parcelamento do Solo Urbano - Lei 6.766/1979Considerando a legislação federal, aos Estados caberá disciplinar a aprovação pelos Municípios de loteamentos e desmembramentos em algumas condições. Dentre elas, quando o loteamento abranger área superior a:A100.000 m²B500.000 m²C5.000.000 m².D1.000.000 m².E10.000 m².ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941200102581Direito UrbanísticoDe acordo com a Lei nº 10.257, de 10 de julho de 2001, que trata do Estatuto da Cidade, o estudo de impacto de vizinhança será executado de modo a con...Questão 457941200133024Direito UrbanísticoDe acordo com os instrumentos da política de desenvolvimento urbano do município, contemplados no Plano Diretor, o instrumento que tem por objetivo id...Questão 457941200171078Direito UrbanísticoDe acordo com a Lei no 236/65 – Código de Obras do Município de Lages, assinale a definição de “Alpendre”.Questão 457941200324044Direito UrbanísticoDe acordo com a Política Nacional de Mobilidade Urbana são consideradas infraestruturas de mobilidade urbana: 1. Vias e demais logradouros públicos, i...Questão 457941201053759Direito UrbanísticoAnalise o texto abaixo: As disposições do Código de Obras, no que tange à estética das fachadas e marquises estabelece que na parte correspondente ao ...Questão 457941201230599Direito UrbanísticoDe acordo com Política Nacional de Mobilidade Urbana, são infraestruturas de mobilidade urbana: 1. estacionamentos. 2. instrumentos de controle, fisca...Questão 457941201282897Direito UrbanísticoEntre os institutos jurídicos e políticos estabelecidos no Estatuto da Cidade tem-se:__________ confere ao Poder Público municipal preferência para aq...Questão 457941201349874Direito UrbanísticoAssinale a alternativa correta de acordo com o Estatuto da Cidade.Questão 457941201520478Direito UrbanísticoDe acordo com o Estatuto da Cidade, para garantir a gestão democrática da cidade, deverão ser utilizados, entre outros, os seguintes instrumentos:1. d...Questão 457941201788529Direito UrbanísticoDe acordo com a Lei Complementar no 306/2007, o Plano Diretor de Desenvolvimento Territorial de Lages rege-se, dentre outros, pelo seguinte princípio: