///
Conforme o expresso no inciso XXXII, do artigo 5º da Constituição Federal de 1988, o Estado promoverá, na forma da lei, a defesa do
A organização da República Federativa do Brasil está presente na Constituição Federal de 1988. Todo Estado precisa de uma correta organização para que...
Quanto à aplicabilidade, as normas constitucionais podem ser classificadas como de eficácia plena, contida e limitada. Sobre o assunto, marque V para ...
O controle de constitucionalidade configura-se como garantia de supremacia dos direitos e garantias fundamentais previstos na Constituição. Diante do ...
Sobre a possibilidade de uma entidade da Administração Pública indireta ampliar a sua autonomia para com o poder público, nos moldes previstos no § 8º...
Conforme o disposto na Constituição Federal de 1988, sobre a Administração Pública, é correto afirmar que os atos de improbidade administrativa import...
Assinale a alternativa que apresenta um direito constitucionalmente assegurado aos trabalhadores.
Sobre as diretrizes constitucionais do Sistema Único de Saúde, analise os itens abaixo. I. Descentralização com direção única em cada esfera de govern...
De acordo com a Constituição Federal, Título I – Dos Princípios Fundamentais, artigo 1º, a República Federativa do Brasil, formada pela união indissol...
Sobre a inviolabilidade e a imunidade que alcança os parlamentares, assinale a alternativa correta.