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De acordo com as disposições do Código Civil de 2002, assinale a alternativa correta acerca dos bens públicos, bem como o instituto da usucapião.
Sobre os vícios redibitórios, assinale a alternativa correta.
Egídio descobre que sua esposa Joana está com um câncer. Ao iniciar o tratamento, o plano de saúde de Joana se recusa a cobrir as despesas, em razão d...
Espécie de acessão em que sedimentos de rios lentamente se depositam à margem de um terreno, unindo-se à propriedade já existente, denomina-se
Tratando-se de obrigação, se a prestação, devido à mora do devedor, tornar-se inútil ao credor, este;
No que diz respeito às convenções condominiais, é correto afirmar que
A consignação em pagamento é caracterizada pelo depósito judicial ou em estabelecimento bancário, da coisa devida, nos casos e formas legais, extingui...
Assinale a alternativa correta.
Considere as seguintes situações:(i) João é um famoso estilista e foi contratado pela marca ER para o desenho da coleção de inverno. Apesar de constar...
No que diz respeito às pessoas jurídicas, assinale a alternativa correta.