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A Constituição Federal, em seu artigo 6º, dispõe sobre os direitos sociais garantidos aos cidadãos. Marque a alternativa que não reflete um direito so...
De acordo com a Constituição Federal de 1988, é certo dizer que a regulamentação das limitações constitucionais ao poder de tributar deve ser feita po...
Sobre as Funções de confiança (art. 37, inciso V da Constituição Federal de 1988), podemos afirmar que:
A Constituição Federal de 1988 prevê que os atos de improbidade administrativa importarão à suspensão dos direitos políticos, a perda da função públic...
A segurança pública, dever do Estado, direito e responsabilidade de todos, é exercida para a preservação da ordem pública e da incolumidade das pessoa...
Compete concorrentemente à União, aos Estados e ao Distrito Federal legislar sobre:
De acordo com a Constituição Federal, é condição de elegibilidade a idade mínima de:
Marque (V) para verdadeiro ou (F) para falso nas afirmações abaixo acerca das Competências do Municípios e, em seguida, assinale a alternativa correta...
O artigo 5º da Constituição Federal estabelece que todos são iguais perante a lei, sem distinção de qualquer natureza, garantindo-se aos brasileiros e...
De acordo com a Constituição Federal, são direitos dos trabalhadores urbanos e rurais: