Início/Questões/Direito Constitucional/Questão 457941200897528De acordo com a Constituição Federal, são direitos sociais, entre outros, a:I. Alimentação. II. Segurança. III. Assistên...1457941200897528Ano: 2021Banca: OBJETIVAOrganização: Prefeitura de Nova Itaberaba - SCDisciplina: Direito ConstitucionalTemas: Direitos Humanos e SociaisDe acordo com a Constituição Federal, são direitos sociais, entre outros, a:I. Alimentação. II. Segurança. III. Assistência aos desamparados. Está(ão) CORRETO(S):ATodos os itens. BSomente o item III.CSomente os itens II e III.DSomente o item I.ESomente os itens I e II.ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941200337831Direito ConstitucionalSegundo a Constituição Federal, analisar os itens abaixo: I. A Língua Portuguesa é o idioma oficial da República Federativa do Brasil. II. São símbolo...Questão 457941200675449Direito ConstitucionalNos termos da Constituição Federal, considerando-se as disposições gerais acerca da Administração Pública, assinalar a alternativa que preenche as lac...Questão 457941200719587Direito ConstitucionalSobre o direito ao meio ambiente ecologicamente equilibrado, segundo a Constituição Federal, para assegurar a efetividade desse direito, incumbe ao Po...Questão 457941200929335Direito ConstitucionalAssinalar a alternativa que reproduz uma garantia constitucional que pertence ao rol de direitos e deveres individuais e coletivos constante no Artigo...Questão 457941200954486Direito ConstitucionalO sistema de governo brasileiro que se caracteriza pela divisão de poderes entre o governo central e suas unidades federativas, com autonomia para cad...Questão 457941201056467Direito ConstitucionalEm relação às características das Leis Orgânicas, segundo a Constitução Federal, assinalar a alternativa que preenche as lacunas abaixo CORRETAMENTE.O...Questão 457941201223281Direito ConstitucionalA Constituição Federal definiu exceções ao princípio da publicidade, autorizando o sigilo nos casos de risco para a:I. Segurança do Estado.II. Seguran...Questão 457941201467807Direito ConstitucionalDe acordo com o Estatuto da Criança e do Adolescente — ECA, em caso de ato infracional por parte do adolescente, a internação, antes da sentença, pode...Questão 457941201515804Direito ConstitucionalEm conformidade com a Constituição Federal, quanto aos direitos e garantias fundamentais, assinalar a alternativa INCORRETA:Questão 457941201831983Direito ConstitucionalDe acordo com a Constituição Federal, sem prejuízo de outras garantias asseguradas ao contribuinte, é vedado a União, Estados, Distrito Federal e Muni...