No que se refere à legislação estadual pernambucana, julgue o item que se segue. As pessoas jurídicas de direito privado...

O Sistema Tributário do Estado do Rio Grande do Sul

A Lei Orgânica do DF veda expressamente a designação para função de confiança e a nomeação para emprego ou cargo em comissão, incluídos os de natureza...

Considerando o que dispõe a Lei n.º 15.614/2014, julgue o item a seguir, a respeito do processo administrativo no âmbito do Contencioso Administrativo...

À luz do disposto na Resolução da CGE/RJ n.º 154/2022, julgue o item a seguir.As competências privativas do controlador-geral do estado poderão por el...

Com base nas disposições da Constituição Federal de 1988 e da Lei Complementar n.º 840/2011 (Regime Jurídico dos Servidores Públicos Civis do Distrito...

A respeito de direitos e deveres individuais e coletivos, estados, servidores públicos, competências do Supremo Tribunal Federal (STF) e fiscalização ...

Com base no Decreto estadual n.º 34.097/2021, que institui o Sistema Único Integrado de Tramitação Eletrônica (SUITE), julgue o item a seguir. É obrig...

Acerca do ITBI no âmbito do Distrito Federal, julgue o item subsecutivo.É isenta de ITBI operação de aquisição de imóveis de propriedade da Companhia ...

Considerando a Constituição Federal de 1988 (CF) e a Lei Complementar Estadual n.º 412/2008, que dispõe sobre a organização do Regime Próprio de Previ...

Lucas, domiciliado no estado de Minas Gerais, vendeu a José, domiciliado no estado do Ceará, veículo usado com pendências relativas ao recolhimento do...