Início/Questões/Direito Constitucional/Questão 457941200897645O filho nascido no Brasil de um casal de alemães que tenha vindo morar no Estado do Ceará em razão da aquisição de um es...1457941200897645Ano: 2010Banca: FCCOrganização: DPE-SPDisciplina: Direito ConstitucionalTemas: Direito de NacionalidadeO filho nascido no Brasil de um casal de alemães que tenha vindo morar no Estado do Ceará em razão da aquisição de um estabelecimento hoteleiro (pousada), tem nacionalidade, nos termos da Constituição Federal BrasileiraAalemã.Bbrasileira, considerado naturalizado alemão.Cbrasileira, considerado naturalizado.Dalemã, considerado naturalizado brasileiro.Ebrasileira.ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941200023118Direito ConstitucionalA Constituição Federal brasileira de 1988 NÃO previa, expressa e originariamente, dentre os direitos sociais,Questão 457941200039140Direito ConstitucionalO ideal preconizado na Constituição Federal de 1988 é o de instituir um Estado Democrático de Direito, cujo ponto de equilíbrio são os direitos fundam...Questão 457941200101028Direito ConstitucionalO decreto de intervenção em Município é de competência doQuestão 457941200317836Direito ConstitucionalDe acordo com o que estabelece a Constituição Federal, ao servidor público da administração direta, autárquica e fundacional, no exercício de mandato ...Questão 457941200549756Direito ConstitucionalMaria, pessoa que comprovadamente possui insuficiência de recursos, precisa ter acesso a informações pessoais suas, constantes de banco de dados da Se...Questão 457941200631251Direito ConstitucionalNo que se refere à composição de Supremo Tribunal Federal, Superior Tribunal de Justiça e Tribunal Superior do Trabalho, a regra segundo a qual um qui...Questão 457941200764587Direito ConstitucionalConstitui meio de exercício da soberania popular, previsto na Constituição Federal, dentre outros,Questão 457941200792935Direito ConstitucionalConsidere: I. Aos servidores ocupantes de cargo público é constitucionalmente assegurado, a exemplo dos trabalhadores urbanos e rurais, o direito ao a...Questão 457941201143653Direito ConstitucionalConforme previsto na Constituição Federal e/ou de acordo com o entendimento predominante do Supremo Tribunal Federal, o Tribunal de Contas da UniãoQuestão 457941201743707Direito ConstitucionalFrancisco reside em um imóvel de sua propriedade. Em caso de iminente perigo público, a autoridade competente poderá