Início/Questões/Legislação Federal/Questão 457941200897649O Susp, regulamentado pela Lei nº 13.675/2018, estabelece a necessidade de integração entre os órgãos de segurança públi...1457941200897649Ano: 2025Banca: FACET ConcursosOrganização: Prefeitura de Pedro Velho - RNDisciplina: Legislação FederalTemas: Lei nº 13.675/2018 - PNSPDS e SuspO Susp, regulamentado pela Lei nº 13.675/2018, estabelece a necessidade de integração entre os órgãos de segurança pública. Qual das iniciativas abaixo contraria os princípios dessa integração?ATreinamento integrado de agentes de segurança pública de diferentes entes federativos.BCentralização de dados criminais estaduais em sistemas de acesso exclusivo ao governo federal.CDesenvolvimento de planos de segurança pública com base em indicadores regionais compartilhados.DCoordenação conjunta de ações de combate ao tráfico de armas entre estados fronteiriços.ECriação de conselhos comunitários de segurança pública para monitorar e propor melhorias nas políticas locais.ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941200175365Legislação FederalA Lei nº 13.022/2014 prevê como prerrogativa das Guardas Municipais o uso progressivo da força. Em qual das situações abaixo esse princípio seria viol...Questão 457941200212752Legislação FederalA atuação do Agente de Combate a Endemias (ACE) é regulamentada pela Lei nº 11.350/2006, que define atribuições específicas relacionadas à vigilância ...Questão 457941200629632Legislação FederalNo âmbito do Susp, a Lei nº 13.675/2018 determina que as ações de segurança pública devem seguir um modelo de cooperação federativa. Qual das alternat...Questão 457941200817708Legislação FederalO Decreto nº 9.013/2017 (RIISPOA) estabelece que a inspeção ante e post mortem é indispensável para garantir a segurança dos alimentos de origem anima...Questão 457941200837081Legislação FederalO Decreto nº 9.013/2017 (RIISPOA) regula a inspeção de produtos de origem animal, estabelecendo critérios rigorosos para a comercialização e consumo s...Questão 457941201386118Legislação FederalDe acordo com a Lei nº 13.022/2014, o controle interno das Guardas Municipais é um mecanismo essencial para garantir a legalidade e a eficiência das a...Questão 457941201396558Legislação FederalA Lei nº 13.022/2014 define os princípios mínimos de atuação das Guardas Municipais. Qual princípio a seguir é obrigatório e norteador das ações das G...Questão 457941201738092Legislação FederalSobre o processo administrativo fiscal federal, assinale a alternativa INCORRETA:Questão 457941201811974Legislação FederalA Lei nº 13.675/2018 define o Susp como um mecanismo de integração entre os entes federativos na área de segurança pública. Qual elemento técnico-oper...Questão 457941201828040Legislação FederalA Política Nacional de Segurança Pública e Defesa Social (PNSPDS), instituída pela Lei nº 13.675/2018, estabelece metas para o acompanhamento e avalia...